Diretoria do Fórum da Baixada

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Audiência Assembleia Legislativa

domingo, 30 de outubro de 2011

UMA REFLEXÃO SOBRE O CURSO DE DIREITO.

Quando o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, disse estar decepcionado com o resultado da avaliação dos cursos de direito feita pela entidade, achava eu que o mesmo tinha um parafuso a mais em sua cachola.
Passado vários anos, chego a comungar hoje, com o mesmo pensamento do Sr Reginaldo de Castro. Chaga a beirar o cúmulo do ridículo, o Brasil ter quase 1.200 faculdades de Direito, enquanto nos Estado Unidos possui apenas 280. A Índia com uma população superior a um bilhão e duzentos milhões de habitantes, conta com 87 faculdades de Direito.
Cabe ressaltar que dos 52 cursos de Direito do País, apenas a Universidade Federal do Maranhão recebeu o Selo de qualidade “OAB Recomendado”. Portanto, estudante de Direito, principalmente você que custeia com parcos recursos, das longas 40 horas semanais que o próprio direito lhe obriga a permanecer a frente das suas atividades laborais, tente absorver o máximo possível de informações dos seus mestres, coso contrário, seu investimento será inútil. Tal qual uma farra no boteco da esquina.
Lembro-me, quando ingressei no Curso de Direito, (Faculdade Particular) mais precisamente em fevereiro de 2006, tamanha foi minha surpresa com o baixo nível dos Professores em sala de aula. O resultado dessa decepção, foi a frustração com a curso de Direito, e conseqüentemente o cancelamento da matricula.
Cheguei a encaminhar um e-mail ao Secretário de Educação Superior do MEC, sugerindo mais rigor ao autorizar o funcionamento de entidades de ensino Superior. De igual modo, fiz à Direção da OAB/MA, embora não obtendo resposta de ambas, fiz meu papel que julgo ter sido o mais correto para o momento.  Tenho em minha convicção que para ser um Advogado bem sucedido, prestar um serviço a altura do constituinte que busca defesa para se ou para outrem, tem que dominar todas as áreas.    
O Direito na Literatura:
Foram vários os advogados que seguiram a literatura. Como não podemos relacionar todos, cito um dos grandes nomes do “Estilo Romântico”, José de Alencar. Ele afirmara que o curso de direito lhe deu muita inspiração, pois se discutia tudo: Política, Arte, Filosofia, Direito e, sobretudo, Literatura. Era o tempo do Romantismo, novo estilo artístico importado da França. Esse estilo apresentava, em linhas gerais, as seguintes características: exaltação da Natureza, patriotismo, idealização do amor e da mulher, subjetivismo, predomínio da imaginação sobre a razão. O Romantismo se tornando um estilo de vida. Seus seguidores, em sua maioria, eram os acadêmicos de Direito.
O Direito da Política:
O baluarte foi Rui Barbosa. Advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa.
O Direito na Educação:
Falar sobre um educador de tamanha importância não é, deveras, uma tarefa simples, mas por demais complicada. Nesta breve tentativa de resgatar uma parte da história educacional brasileira, não se pode deixar de falar do advogado Anísio Teixeira, que revolucionou a educação brasileira, principalmente em seus princípios essenciais: A importância da gratuidade do ensino e de uma educação para todos.
O Direito no jornalismo e na música:
Vinicius de Moraes foi muito mais que nosso ‘Poetinha‘, apelido carinhosamente atribuído a ele. Marcus Vinicius da Cruz de Melo Moraes foi compositor, intérprete, escritor, jornalista, advogado, diplomata. Uma pessoa que viveu a vida ao máximo, passou uma metade dela viajando, a outra amando (teve nove casamentos).
Na vida jurídica:
Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Miguel Reale, Clovis Beviláqua, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao, José Frederico Marques, José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto e hoje o Ministro do STF Carlos Ayres Britto. Sergipano de Propriá, Ayres Britto pode ser denominado como jurista e poeta.
Antonio Sérgio de Moraes Pitombo define bem o que é o curso direito:
“A sua relação com os livros não é limitada ao mundo do Direito. Pitombo avalia que há obras e autores essenciais, não necessariamente jurídicos, para que o advogado consiga convencer por meio da argumentação, como os sermões de Padre Antonio Vieira, importante defensor dos direitos humanos dos povos indígenas, no século XVII, e Nova Floresta, do padre Manuel Bernardes. Pitombo também costuma iniciar suas petições com frases de autores como Camões e Fernando Pessoa que ilustram o caso e chamam a atenção do juiz”.
Com se pode ver, o curso de Direito em sua essência representa com maestria das ciências sociais, pois para ser um excelente advogado é necessário o poder da palavra escrita, pois as petições iniciais dão a compreensão e a decisão de um processo. (grifo nosso) O poder da palavra articulada, pois precisa ter um bom poder persuasão, para isso precisa de conhecimentos na arte cênica, na filosofia e na pedagógica. Para maior conhecimento, o advogado tem que saber rebuscar as ciências do positivismo que são muito usadas atualmente nos júris, que são a sociologia, a antropologia, a psicológica e o jornalismo.

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