O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira em um acidente de avião no mar da região de Paraty, no Rio de Janeiro, confirmou o filho do magistrado, que tinha 68 anos, em uma rede social. Zavascki, assim como os demais ministros, estava formalmente de férias, mas havia decidido interromper o descanso para trabalhar na Operação Lava Jato, do qual era relator no STF _ou seja, ele era o responsável por passos decisivos da megainvestigação relacionados aos políticos mais graduados do país, aqueles que têm foro privilegiado e só podem ser julgados na mais alta corte brasileira.
A Força Aérea Brasileira informou que o avião que caiu no litoral fluminense tinha o prefixo PR-SOM e era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Contatado, o hotel não disponibilizou porta-voz e não retornou até a publicação desta reportagem. Segundo a FAB, a aeronave que se acidentou partiu do aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 desta quinta-feira. Às 14h foi informada a queda no município de Paraty, no mar. "Por favor, rezem por um milagre", havia dito o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, em sua página no Facebook, assim que soube que o magistrado estava a bordo antes de confirmar seu falecimento. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos.
Todos os olhos políticos do Brasil seguiam de perto o ministro do Supremo porque estava nas mãos dele a homologação das chamadas "delações do fim do mundo", as dezenas de colaborações com a Justiça de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo a de seu herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht. A expectativa era a de que Teori Zavascki começasse a decidir em fevereiro se oficializava ou não as delações que implicam centenas de políticos, incluindo integrantes dos núcleos duros do Governo Michel Temer e da anterior gestão, da petista Dilma Rousseff.
Indicado para o STF durante o Governo Dilma, Teori, que substituiu o ministro Cezar Peluso, vinha demonstrando discrição ao longo do processo da Lava Jato, inclusive nos momentos mais tensos, como quando solicitou os processos do caso Lula na Lava Jato ao juiz Sérgio Moro, que cuida da operação na primeira instância. O magistrado vinha respaldando a maioria das decisões de Moro, mas também não se furtou a críticas no caso da divulgação do áudio de Lula.
Como fica a Lava Jato?
A morte do ministro Teori Zavascki pode fazer com que a Operação Lava Jatodemore meses para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso de morte ou aposentadoria do relator, cabe ao seu sucessor assumir todo o trabalho. É o que prevê o artigo 38 do regimento interno da Corte. O substituto de Zavascki seria escolhido pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal. Apenas para efeito de comparação, entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin, a última substituição feita no STF, passaram-se onze meses.
Uma brecha no próprio regimento da Corte, contudo, pode fazer com que a substituição seja feita por uma determinação da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. O parágrafo primeiro do artigo 68 prevê que, em caráter excepcional, os processos que estiverem com um relator poderão ser redistribuídos conforme o entendimento do presidente da Corte. A ministra ainda não se manifestou o que fará neste momento.
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