A Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizará as contas públicas de São Raimundo do Doca Bezerra e Bela Vista do Maranhão. Os dois municípios foram escolhidos na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, realizada hoje, em Brasília.
Ao todo, foram sorteados 60 municípios terão as contas fiscalizadas. Ações de controle abrangem as áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.
No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.
Dentre os municípios sorteados, o mais populoso é Caruaru, em Pernambuco, com 314,9 mil habitantes. Já Reserva do Cabaçal, no Mato Grosso, é o município com o menor número de habitantes, com pouco mais de 2,5 mil moradores. Desde o lançamento do programa, em 2003, já foram fiscalizados 1.821 municípios.
O sorteio realizado, no auditório da Caixa Econômica Federal, por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais, contou com a presença de Secretário Federal de Controle, da CGU, Valdir Agapito, e do Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU, Mário Vinicius Spinelli.
Capacitação
Outros 24 municípios também foram sorteados por conta da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais. (Veja aqui a relação dos municípios sorteados)
Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A relação dos 1.177 municípios inscritos na 13ª Edição foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11).
Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.
No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.
Dentre os municípios sorteados, o mais populoso é Caruaru, em Pernambuco, com 314,9 mil habitantes. Já Reserva do Cabaçal, no Mato Grosso, é o município com o menor número de habitantes, com pouco mais de 2,5 mil moradores. Desde o lançamento do programa, em 2003, já foram fiscalizados 1.821 municípios.
O sorteio realizado, no auditório da Caixa Econômica Federal, por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais, contou com a presença de Secretário Federal de Controle, da CGU, Valdir Agapito, e do Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU, Mário Vinicius Spinelli.
Capacitação
Outros 24 municípios também foram sorteados por conta da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais. (Veja aqui a relação dos municípios sorteados)
Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A relação dos 1.177 municípios inscritos na 13ª Edição foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11).
*do blog do Daniel Matos
Nenhum comentário:
Postar um comentário